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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 10 anos
Considerações sobre as mudanças na internet fixa
Especialista em Direito do Consumidor comenta sobre mudanças na internet fixa Fonte: GEN Jurídico. Professor Flávio Tartuce aponta que proposta de limitar acesso à banda larga constitui abuso e...
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IPS Advogados
Artigo ·
há 10 anos
Processo de Conhecimento no Novo Código de Processo Civil
Ilustramos as principais alterações da fase cognitiva do CPC/15 no fluxograma a seguir. Importante ressaltar que o procedimento sumário foi extinto pelo CPC/15 , somente restando o procedimento...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 13 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS
CONSUMIDOR. FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. RESCISÃO DO CONTRATO POR SUPOSTA INADIMPLÊNCIA SOMADA À INADEQUAÇÃO TÉCNICA. CORTE DE LUZ COM A RETIRADA DO MEDIDOR. PROCEDIMENTOS QUE NÃO OBS...
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